Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Município
História do Município
Câmara Municipal
Prefeitura
Legislação
Decretos Municipais
Organograma
Conselhos Municipais
Plano Diretor
Secretarias
Cidadão
Carta de serviços
COVID-19
Boletins Covid-19
Boletins de Vacinas Covid-19
Concursos
Ouvidoria
Cadastro Único
Posto de Identificação
Empresa
Licitações
Contratos
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Mapa Site
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Segunda à Sexta - 7h30m às 17h
(44) 3684-1210 / (44) 3684-1206
Mapa do Site
Busca
Acessibilidade
Ouvidoria
FAQ
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Início
Município
História do Município
Câmara Municipal
Prefeitura
Legislação
Decretos Municipais
Organograma
Conselhos Municipais
Plano Diretor
Secretarias
Cidadão
Carta de serviços
COVID-19
Boletins Covid-19
Boletins de Vacinas Covid-19
Concursos
Ouvidoria
Cadastro Único
Posto de Identificação
Empresa
Licitações
Contratos
Imprensa
Notícias
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Mapa Site
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Ano:
2000
Categoria Legislação
Qualquer
Lei Orgânica Municipal
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2017
2016
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Número
Data de Publicação
Súmula
Pesquisar
Categoria
Lei Orgânica Municipal
318
Status
Revogado
1
Vigente
317
Ano
2017
7
2016
1
2010
58
2009
40
2008
44
2007
44
2006
22
2005
29
2004
20
2003
11
2002
17
2001
24
2000
1
Pesquisa Avançada
Lei Orgânica Municipal 190/2000
Status:
Vigente
Data de Publicação:
09/04/2001
Súmula:
Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Mestres de Escola Municipal e, dá outras providências.
Detalhes
.png)