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Ano

Decreto 3493/2025
Vigente
11/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3492/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3491/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3490/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3489/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3488/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3487/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3486/2025
Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3485/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3484/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3483/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3482/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3481/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3480/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3479/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3478/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3477/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3476/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3475/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3474/2025
Vigente
30/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3473/2025
Vigente
24/01/2025
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3472/2025
Vigente
22/01/2025
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências.
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Decreto 3471/2025
Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre Nomeação para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, da outras providências
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Decreto 3470/2025
Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre Nomeação para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, da outras providências
Detalhes

Decreto 3468/2025
Vigente
07/01/2025
Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Contratação em Caráter Permanente para a Função de Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, referente a lei de licitação 14.133/2021.
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Decreto 3419/2024
Vigente
12/12/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e quatro mil, cento e cinquenta Reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outras providencias.
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Decreto 3414/2024
Vigente
05/12/2024
Dispõe sobre a reprogramação financeira para o Exercício Financeiro de 2024, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metras de Arrecadação mensal contemplado as alterações do Decreto N 3414 e da outras providencias.
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Decreto 3413/2024
Vigente
05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências.
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Decreto 3412/2024
Vigente
29/11/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$328.000,00 (Trezentos e Vinte e Oito mil reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outra providencias.
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Decreto 3409/2024
Vigente
14/11/2024
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outra providencias.
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Decreto 3408/2024
Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.279,00 (Vinte e Quatro mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outras providencias.
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Decreto 3404/2024
Vigente
23/10/2024
Dispõe sobre o Feriado ao dia do Funcionário Público e, dá outras providências
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Decreto 3401/2024
Vigente
15/10/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2024
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Decreto 3399/2024
Vigente
11/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e Cinco mil e trezentos reais), no Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
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Decreto 3398/2024
Vigente
03/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento geral do município no valor de R$ 176.400,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), no Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias.
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Decreto 3378/2024
Vigente
09/07/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024) e dá outras providências.
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Decreto 3354/2024
Vigente
14/06/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal nº 1127/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3353/2024
Vigente
12/06/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal nº 1126/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3349/2024
Vigente
11/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 514.753,00 (Quinhentos e Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências.
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Decreto 3344/2024
Vigente
23/05/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1121/2024 e dá outras providências.
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