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Decreto 2188/2014
Vigente
15/08/2014
A loteadora da em caução, para garantia de execução de obras do “Loteamento Santa Catariana”, alguns lotes, e dá outras providencias
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Decreto 2186/2014
Vigente
11/08/2014
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA REALIZAÇÃO DE RETAGUARDA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - GARANTINDO ASSIM A RETAGUARDA - 24 HORAS POR DIA, 15 DIAS POR MÊS, VIABILIZANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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Decreto 2185/2014
Vigente
08/08/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Municipal/ Unidade Gestora de Transferência do Programa Calçadas e da outras providências.
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Decreto 2184/2014
Vigente
08/08/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Municipal/ Unidade Gestora de Transferência do PAM e da outras providências.
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Decreto 2183/2014
Vigente
07/03/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
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Decreto 2182/2014
Vigente
31/07/2014
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, com o fito da avaliação de bem imóvel a alienar por venda, mediante processo licitatório, na modalidade leilão público, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências
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Decreto 2179/2014
Vigente
11/07/2014
Abre Crédito Especial, Autorizado pela Lei Municipal nº 720/2014, alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2178/2014
Vigente
08/06/2014
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL EM DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
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Decreto 2175/2014
Vigente
19/06/2014
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil de Guaporema (COMDEC) e, dá outras providências.
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Decreto 2174/2014
Vigente
17/06/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2171/2014
Vigente
08/06/2014
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município afetada pela Inundação.
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Decreto 2167/2014
Vigente
21/05/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2166/2014
Vigente
16/05/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2161/2014
Vigente
16/05/2014
Dispõe sobre a nomeação de integrantes de Comissão Especial de Avaliação de móveis e Equipamentos, para fins de alienação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e, dá outras providências.
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Decreto 2158/2014
Vigente
02/04/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA COORDENAR O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2155/2014
Vigente
20/03/2014
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a transferência de veículos automotores para o município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2144/2014
Vigente
25/02/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2143/2014
Vigente
25/02/2014
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
27/03/2014
Abre Crédito Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 695/2014, de 27 de Março de 2014, alterando a Lei Municipal nº 679/2013 (Orçamento 2014), de 12 de Dezembro de 2013, publicado em 13 de Dezembro de 2013 dá outras providências.
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Decreto 2135/2013
Vigente
19/12/2013
Dispõe a regulamentação de percentual de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2133/2013
Vigente
12/12/2013
Abre Crédito Suplementar, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2132/2013
Vigente
12/12/2013
Institui a atualização de tributo municipal – IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2014 e, da outras providências.
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Decreto 2128/2013
Vigente
26/11/2013
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para o biênio de 2013 a 2015 e, dá outras providências.
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Decreto 2127/2013
Vigente
26/11/2013
Dar nome ao empreendimento e respectivas ruas e, dá outras providências
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Decreto 2123/2013
Vigente
25/10/2013
Dispõe sobre o Feriado ao dia do Funcionário Público e, dá outras providências
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Decreto 2122/2013
Vigente
22/10/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2120/2013
Vigente
15/10/2013
Dispõe sobre os servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e, dá outras providências.
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Decreto 2106/2013
Vigente
13/09/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2103/2013
Vigente
29/08/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2099/2013
Vigente
23/08/2013
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal da Saúde e, dá outras providências.
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Decreto 2095/2013
Vigente
21/06/2013
Lei Municipal nº 654/2013, abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2094/2013
Vigente
20/06/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, Art. 4º, Inc. VI, no Orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2091/2013
Vigente
27/06/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município afetada pela Inundação.
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Decreto 2087/2013
Vigente
04/06/2013
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2082/2013
Vigente
23/05/2013
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade – Concidade de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 2081/2013
Vigente
22/05/2013
Abre de Crédito Especial, para o exercício financeiro de 2012, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012, a qual aprovou o orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2080/2013
Vigente
22/05/2013
Abre Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2079/2013
Vigente
21/05/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, Alterando a Lei Municipal nº 615/2012 (Orçamento 2013), de 16 de Outubro de 2012, publicado em 20 de Outubro de 2012 dá outras providências.
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Decreto 2076/2013
Vigente
03/05/2013
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 615/2012, de 16 de outubro de 2012, publicada em 20 de outubro de 2012, para o Exercício Financeiro de 2013, autorizado pela Lei Municipal nº 636/2013, de 01 de maio de 2013, dá outras providências.
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Decreto 2074/2013
Vigente
23/04/2013
Dispõe sobre o controle de registro de ponto e o apontamento da freqüência dos servidores municipais de Guaporema – Estado do Paraná e, da outras providências.
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