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Ano

Decreto 2752/2020
Vigente
24/03/2020
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
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Decreto 2750/2020
Vigente
23/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 2749/2020
Vigente
24/03/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO URTO DE COVID-19.
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Decreto 2748/2020
Vigente
22/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
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Decreto 2747/2020
Vigente
19/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus - COVID19.
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Decreto 2747/2020
Vigente
06/06/2020
Dispõe sobre alteração da redação do art. 8º do Decreto Municipal nº 2.747/2020.
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Decreto 2745/2020
Vigente
12/03/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nsº 2741, 2742, 2743, 2744/2020 e da outras providências.
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Decreto 2744/2020
Vigente
12/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 938/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2743/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal nº 936/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2742/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020 (Lei 922/2019), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 909/2019, aprovado pela Lei Municipal n.º 935/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2741/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 934/2020, e dá outras providências
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Decreto 2740/2020
Vigente
04/03/2020
Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações ao Padroeiro São José e, dá outras providências.
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Decreto 2739/2020
Vigente
05/03/2020
Dispõe sobre a exoneração do Serviço Público do servidor municipal aposentado e, dá outras providências.
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Decreto 2738/2020
Vigente
21/02/0202
Dispõe sobre Ponto Facultativo e, dá outras providências.
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Decreto 2737/2020
Vigente
19/02/2020
Dispõe sobre a Rescisão de contrato de servidor público municipal, ocupante de Emprego Público e, dá outras providências.
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Decreto 2736/2020
Vigente
19/02/2020
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal, ocupante de Cargo efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 2735/2020
Vigente
11/02/2020
Dispõe sobre a nomeação de integrantes para a Comissão Especial de Concurso Publico e, dá outras providências.
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Decreto 2733/2020
Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 922/2019, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras providências
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Decreto 2751/2019
Vigente
23/03/2020
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2750/2020 e da outras providências.
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Decreto 2732/2019
Vigente
07/01/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2731/2019
Vigente
31/12/2019
Disciplina prazo de pagamento ALVARÁ LICENÇA, para o exercício de 2020 e, dá ou providências.
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Decreto 2730/2019
Vigente
21/12/2019
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2020 e, da outras providências.
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Decreto 2729/2019
Vigente
17/12/2019
Dispõe sobre a nulidade do Edital de Licitação n.º 683/2019 na modalidade de Pregão Presidencial n.º 36/2019, realizado pelo município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 2728/2019
Vigente
11/12/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2726/2019
Vigente
06/12/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2725/2019
Vigente
05/12/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), aprovado pela Lei 925/2019, e dá outras providências.
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Decreto 2724/2019
Vigente
05/12/2019
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2020, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outras providências.
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Decreto 2723/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos Ns° 2721 e 2722/2019 e da outras providências.
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Decreto 2722/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2721/2019
Vigente
27/11/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018) e seu saldo na Lei nº 922/2019 (LOA 2020-Art. 167, §2º da CF), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018 (LDO 2019) e Lei Municipal n° 909/2019 (LDO 2020) aprovado pela Lei Municipal n. 923/2019 e dá outras providências
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Decreto 2720/2019
Vigente
27/11/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2719/2019 e da outras providências.
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Decreto 2719/2019
Vigente
27/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2715/2019
Vigente
29/10/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2711/2019 e da outras providências.
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Decreto 2712/2019
Vigente
24/10/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), aprovado pela Lei Municipal n. 921/2019, e dá outras providências.
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Decreto 2711/2019
Vigente
24/10/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei Municipal n. 920/2019 e dá outras providências.
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Decreto 2709/2019
Vigente
10/10/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2702/2019
Vigente
14/08/2019
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 (Lei 887/2018), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 871/2018, aprovado pela Lei n. 916/2019 e dá outras providências.
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Decreto 2701/2019
Vigente
09/08/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 2700/2019 e da outras providências.
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Decreto 2700/2019
Vigente
09/08/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 887/2018, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto 2699/2019
Vigente
31/07/2019
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2019, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos n° 2698/2019 e da outras providências.
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