Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1006/2022

Vigente
12/01/2022
Dispõe sobre a Concessão da Recomposição Monetária do Subsídio dos Assessores e Secretários do Município de Guaporema e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 1005/2022

Vigente
12/01/2022
Dispõe sobre a Concessão da Recomposição Monetária do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guaporema - PR, e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 1004/2022

Vigente
12/01/2022
Dispõe sobre a Concessão da Recomposição Monetária do Subsídio dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal DE Guaporema e dá outras providencias
Detalhes

Lei Municipal 1003/2022

Vigente
12/01/2022
Autoriza o pagamento dos Subsídios fixados para o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente do Legislativo, Assessores e Secretários, do Município de Guaporema-PR que encontravam-se SUSPENSOS pela Lei Municipal n0 990/2021 de 29 de Setembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1002/2022

Vigente
12/01/2022
Concede recomposição salarial, aos servidores Publico Municipais detentores de cargo de provimento efetivo, cargo em comissão, bem como, aos pensionistas e aos empregados públicos do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1001/2022

Vigente
12/01/2022
Fixa salário para os membros do Conselho Tutelar do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1000/2022

Vigente
12/01/2022
Concede recomposição salarial aos servidores públicos suspensa pela Lei Municipal n2 988/2021 e, dá outras providências.
Detalhes

Audiências - Atas 93/2022

Vigente
29/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Audiências - Atas 92/2022

Vigente
24/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORCAMENTO 2023
Detalhes

Audiências - Atas 91/2022

Vigente
26/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Audiências - Atas 90/2022

Vigente
12/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2023
Detalhes

Audiências - Atas 89/2022

Vigente
27/01/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2022

Vigente
27/09/2022
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2022

Vigente
23/08/2022
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O ORCAMENTO 2023
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2022

Vigente
25/05/2022
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2022

Vigente
08/04/2022
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2023
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2022

Vigente
21/01/2022
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Detalhes