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Ano

Decreto 3687/2026

Vigente
17/06/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025) altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025, ratificados pela Lei Municipal nº 1.211/2026 e dá outras providências
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Decreto 3686/2026

Vigente
16/06/2026
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 001/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
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Decreto 3685/2026

Vigente
11/06/2026
Declara Luto Oficial no Município de Guaporema Estado do Paraná
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Decreto 3680/2026

Vigente
10/06/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025, ratificado pela Lei Municipal nº 1.209/2026 e dá outras providências.
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Decreto 3679/2026

Vigente
10/06/2026
Dispõe sobre a Exoneração, de Cargo de Efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 3678/2026

Vigente
04/06/2026
"Dispõe sobre Desapropriação Amigável ou Judicial de Imóvel Urbano Declarado de Utilidade Pública, visando interesse público e, dá outras providências."
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Decreto 3677/2026

Vigente
04/06/2026
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial de Bem Imóvel, na forma que específica e dá outras providências".
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Decreto 3676/2026

Vigente
04/06/2026
Dispõe sobre "Ponto Facultativo", considerando o Feriado de Corpus Christi.
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Decreto 3675/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe a nomeação do Comitê Gestor Municipal Programa Leite das Crianças para o biênio 2026/2028.
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Decreto 3674/2026

Vigente
28/05/2026
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025) altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei n°. 1163/2025, em conformidade com a Lei Municipal n° 1.206/2026 e dá outras providências.
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Decreto 3673/2026

Vigente
19/05/2026
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3671/2026

Vigente
13/05/2026
Abre Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei n° 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº. 1163/2025, autorizado pela Lei Municipal N.° 1205/2026 e dá outras providências. e dá outras providências.
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Decreto 3670/2026

Vigente
08/05/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Integrantes para a Comissão Especial de Teste Seletivo e, dá outras providências.
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Decreto 3669/2026

Vigente
29/04/2026
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025, autorizado pela Lei Municipal nº 1204/2026 e dá outras providências.
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Decreto 3668/2026

Vigente
30/04/2026
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Guaporema Estado do Paraná.
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Decreto 3667/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a Reprogramação Financeira, para o Exercício Financeiro de 2026, que compreende, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 3654 e 3664/2026 e da outras providências.
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Decreto 3666/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a Exoneração, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3665/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3664/2026

Vigente
24/04/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2026, e da outras providências.
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Decreto 3663/2026

Vigente
14/04/2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo, em decorrência de Feriado Nacional e, dá outras providências.
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Decreto 3662/2026

Vigente
07/04/2026
Dispõe sobre a Exoneração do Serviço Público da Servidora Municipal Aposentada e, dá outras providências.
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Decreto 3661/2026

Vigente
07/04/2026
Dispõe sobre a Exoneração do Serviço Público da Servidora Municipal Aposentada e, dá outras providências.
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Decreto 3659/2026

Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e Feriado na Sexta-Feira Santa e, dá outras providências.
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Decreto 3658/2026

Vigente
01/04/2026
Nomeia Leiloeiro Público Municipal para conduzir o Certame do Leilão no Município de Guaporema - Pr, e dá outras providências.
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Decreto 3657/2026

Vigente
27/03/2026
Declara Luto Oficial no Município de Guaporema Estado do Paraná.
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Decreto 3656/2026

Vigente
26/03/2026
Homologa o Parecer da Comissão de Avaliação e dá outras providências.
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Decreto 3655/2026

Vigente
26/03/2026
Declara Bens Móveis Inservíveis para uso da administração e dá outras providências.
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Decreto 3654/2026

Vigente
25/03/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 20.082,67 ( Vinte Mil e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos), no Exercício Financeiro de 2026, e da outras providências.
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Decreto 3653/2026

Vigente
19/03/2026
Decreta Feriado nas Repartições Públicas do Município de Guaporema Estado do Paraná.
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Decreto 3652/2026

Vigente
19/03/2026
Dispõe sobre a Reprogramação Financeira, para o Exercício Financeiro de 2026, que compreende, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nº 3639/2025, 3649 e 3650/2026 e dá outras providências.
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Decreto 3651/2026

Vigente
18/03/2026
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação dos Bens Móveis e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3650/2026

Vigente
13/03/2026
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025 e dá outras providências.
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Decreto 3649/2026

Vigente
13/03/2026
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025 e dá outras providências.
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Decreto 3648/2026

Vigente
06/03/2026
Declara Luto Oficial no Município de Guaporema Estado do Paraná
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Decreto 3647/2026

Vigente
03/03/2026
Dispõe a Nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.
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Decreto 3646/2026

Vigente
26/02/2026
Dispõe sobre a Exoneração, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3645/2026

Vigente
13/02/2026
Institui Ponto Facultativo durante o Feriado de Carnaval nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
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Decreto 3644/2026

Vigente
28/01/2026
Dispõe sobre a Nomeação, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3643/2026

Vigente
28/01/2026
Dispõe sobre Exoneração, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3642/2026

Vigente
22/01/2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Publico aberto pelo Edital nº 001/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaporema - Estado do Paraná e, dà outras providências.
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