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Ano

Decreto 3456/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3455/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3453/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3452/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3451/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3450/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3449/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3448/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3447/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3446/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3445/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3444/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3443/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3442/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3441/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3440/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3439/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3438/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3437/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3436/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3435/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3434/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3433/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3432/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3431/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3430/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3429/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3428/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3427/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3426/2024

Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3425/2024

Vigente
30/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3424/2024

Vigente
24/12/2024
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2024, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 3419 e 3420/2024 e dá outras providências
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Decreto 3423/2024

Vigente
20/12/2024
Dispõe sobre Revogação da licitação originária da Procedimento Licitatório de Concorrência Eletrônica N 3/2024-Edital 1000/2024, que tem como objeto Execução de Obra - Barração Industrial com área de 3.908,07 m2, por razões de conveniência e oportunidade, respeitando o interesse público
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Decreto 3422/2024

Vigente
19/12/2024
ispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal N 1146/2024 e dá outras providências
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Decreto 3421/2024

Vigente
13/12/2024
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2025 e, das outras providências
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Decreto 3420/2024

Vigente
20/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 841.500,00 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3419/2024

Vigente
12/12/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e quatro mil, cento e cinquenta Reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outras providencias.
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Decreto 3418/2024

Vigente
20/12/2024
Disciplina prazo de pagamento do ALVARÁ DE LICENÇA para o exercício de 2025 e, das outras providências
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Decreto 3417/2024

Vigente
20/12/2024
Disciplina sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2025 e, das outras providências.
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Decreto 3414/2024

Vigente
05/12/2024
Dispõe sobre a reprogramação financeira para o Exercício Financeiro de 2024, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metras de Arrecadação mensal contemplado as alterações do Decreto N 3414 e da outras providencias.
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