Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 296/2006
Vigente
08/03/2006
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 295/2006
Vigente
11/12/2006
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o exercício financeiro de 2006, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 294/2005
Vigente
09/01/2006
Reformula os Anexos II e II-A da Lei Municipal nº 243/2004 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 293/2005
Vigente
13/12/2005
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o exercício financeiro de 2006, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 292/2005
Vigente
13/12/2005
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o exercício financeiro de 2006, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 291/2005
Vigente
13/12/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – CISCENOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 290/2005
Vigente
13/12/2005
Cria empregos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 289/2005
Vigente
13/12/2005
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício Financeiro de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 288/2005
Vigente
30/11/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006-2009.
Detalhes

Lei Municipal 286/2005
Vigente
14/11/2005
Altera Lei municipal nº 249/2004 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guaporema e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 284/2005
Vigente
13/10/2005
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o exercício financeiro de 2005, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 283/2005
Vigente
11/10/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 282/2005
Vigente
04/10/2005
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 281/2005
Vigente
30/08/2005
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial com Recursos da CIDE no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 280/2005
Vigente
30/08/2005
VDispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 279/2005
Vigente
29/08/2005
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 278/2005
Vigente
18/08/2005
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 277/2005
Vigente
18/08/2005
Autoriza o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias dos agentes políticos e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 276/2005
Vigente
18/08/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato, por tempo determinado, bem imóvel e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 274/2005
Vigente
23/06/2005
Autoriza o parcelamento de débitos junto ao INSS, oriundos de Ações Trabalhistas e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 273/2005
Vigente
23/06/2005
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 272/2005
Vigente
13/06/2005
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 271/2005
Vigente
27/05/2005
Concede correção de perdas salariais, aos servidores municipais do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 270/2005
Vigente
25/05/2005
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 269/2005
Vigente
11/05/2005
Altera carga horária semanal de categorias de servidores da Prefeitura Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 268/2005
Vigente
27/04/2005
Altera Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 267/2005
Vigente
27/04/2005
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o exercício financeiro de 2005, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 266/2005
Vigente
27/04/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, efetuar doação de lote urbano e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 264/2005
Vigente
01/04/2005
Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo, e da outras providencias.
Detalhes

Lei Municipal 263/2005
Vigente
01/04/2005
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 261/2005
Vigente
11/03/2005
Altera a Lei Municipal 260/05 que, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o exercício financeiro de 2005, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 260/2004
Vigente
16/02/2005
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para o exercício financeiro de 2005, no orçamento do Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 259/2004
Vigente
15/12/2004
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 258/2004
Vigente
08/11/2004
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaporema, Estado do Paraná, para o exercício de 2.005.
Detalhes

Lei Municipal 256/2004
Vigente
08/09/2004
Dispõe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 255/2004
Vigente
17/09/2004
Fica regulamentado a avaliação do Estágio Probatório que medirá o desempenho dos servidores
Detalhes

Lei Municipal 254/2004
Vigente
16/08/2004
Dispõe sobre os subsídios, inerente aos assessores de gabinete, jurídico e planejamento, bem como, os demais secretários municipais do município de Guaporema – Estado do Paraná, no ínterim da Legislatura 2005 à 2008 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 253/2004
Vigente
16/08/2004
Dispõe sobre o subsídio, inerente aos agentes políticos – vereadores, no município de Guaporema – Estado do Paraná, para Legislatura 2005 à 2008 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 252/2004
Vigente
16/08/2004
Dispõe sobre os subsídios, inerente aos agentes políticos – prefeito municipal e vice-prefeito, no município de Guaporema – Estado do Paraná, para Legislatura 2005 à 2008 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 251/2004
Vigente
12/07/2004
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e, Normas de Execução Financeira, para exercício econômico-financeiro de 2005 e, dá outras providências.
Detalhes