Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2876/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2875/2021
Vigente
09/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2874/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Municipal nº 968/2020, a qual aprovou o Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências
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Portaria 2227/2021
Vigente
15/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2226/2021
Vigente
14/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2225/2021
Vigente
10/11/2021
Institui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Portaria 2224/2021
Vigente
09/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2223/2021
Vigente
18/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2222/2021
Vigente
26/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2221/2021
Vigente
23/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2213/2021
Vigente
23/04/2021
Nomear Comissão com o fim específico de realizar estudos e levantamentos de dados e informações sobre os sistemas contratados pelas administrações públicas diretas e indiretas do município, e propor as intervenções necessárias tendo em vista o regramento contido no art. 18 parágrafo único do Decreto nº 10540/2020.
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Portaria 2211/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe Sobre designação de responsável pela gestão do convênio do programa de recuperação de trafegabilidade de estradas, dá outras providências.
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Portaria 2210/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
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Portaria 2209/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2209/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2208/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2207/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2206/2021
Vigente
21/02/2021
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
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Portaria 2205/2021
Vigente
16/01/2021
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico dá outras providências.
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Portaria 2204/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2203/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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Lei Municipal 999/2021
Vigente
16/12/2021
Institui denominação oficial do Pavilhão da Feira do Produtor Rural do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 998/2021
Vigente
16/12/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaporema-Pr a celebrar contrato de Comodato com Sociedade Recreativa de Guaporema-Pr., na forma que especifica.
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Lei Municipal 997/2021
Vigente
16/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Orgânica e Lei Municipal n° 992 de 01 de dezembro de 2021, ceder mediante concessão, permissão, utilização ou autorização de uso de máquinas de costura, equipamentos à empresa EVERTON LUIZ PEREIRA TORETO, inscrita no CNPJ: 33.294.132/0001-22, e da outras providências.
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Lei Municipal 996/2021
Vigente
16/12/2021
Dispõe sobre Serviços de Coleta, remoção, transporte, descarte de resíduos sólidos, tais como: resíduos de poda de arvores, varrição de rua, limpeza de quintal, terrenos baldios, canteiros, praças, demais áreas e logradouros públicos, da área urbana do Município de Guaporema para descarte em imóvel de particular e, dá outras providências.
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Lei Municipal 995/2021
Vigente
16/12/2021
: Revoga o Inciso III. do Artigo 50 e o Parágrafo 2° do Artigo n° 12° da Lei Municipal n° 981/2021, lei esta que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado moto táxi".
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Lei Municipal 994/2021
Vigente
02/12/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.
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PPA 993/2021
Vigente
02/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.
Detalhes

Lei Municipal 993/2021
Vigente
02/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
Detalhes

Orçamentos 993/2021
Vigente
02/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 - 2025.
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Lei Municipal 992/2021
Vigente
02/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Orgânica Municipal, no que dispõe os incisos IV, X e XXII do art. 70, art,14 caput, art. 17 caput e seu Parágrafo Terceiro, art. 50, artigo 62, I e XIV e art. 119, a ceder mediante concessão, permissão, utilização ou autorização de uso de máquinas de costura, equipamentos, e dá outras providências.
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Lei Municipal 991/2021
Vigente
10/11/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei no. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei n°. 963/2020 e dá outras providências.
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Lei Municipal 990/2021
Vigente
30/09/2021
Suspende o pagamento dos Subsídios fixados para o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente do Legislativo, Assessores e Secretários, do Município de Guaporema-PR através das Leis Municipais nº 965/2020, 966/2020 e 967/2020, até o dia 31 de Dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Lei Municipal 989/2021
Vigente
30/09/2021
Suspende as Leis Municipal nº 977/2021 e 958/2020 que fixam os salários para os membros do Conselho Tutelar do Município de Guaporema e, da outras providências.
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Lei Municipal 988/2021
Vigente
30/09/2021
Suspende o Pagamento da Recomposição Inflacionária concedida aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão, Pensionistas, Empregados Públicos, autorizadas pelas Leis Municipal nº 957/2020 e 976/2021
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Lei Municipal 987/2021
Vigente
02/09/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
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Lei Municipal 986/2021
Vigente
27/08/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 963/2020 e dá outras providências.
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Lei Municipal 985/2021
Vigente
08/07/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 963/2020 e dá outras providências.
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Lei Municipal 984/2021
Vigente
08/07/2021
Autorizar o Município de Guaporema a firmar termo de cooperação técnica com o núcleo regional de educação de Cianorte - Paraná.
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Lei Municipal 983/2021
Vigente
08/07/2021
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 (Lei 968/2020), e inclui metas na LDO Lei nº 963/2020 e dá outras providências.
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