Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 3641/2026 |
|---|
| Vigente |
| 13/01/2026 |
| Dispõe sobre constituição de Comissão Especial, com fito para avaliação de bens imóveis, para fins de adquirir imóveis rural a título oneroso, visando atender às finalidades precípuas da Administração Pública, que especifica e, da outras providências. |
|
|
Decreto 3639/2026 |
|---|
| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº. 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei n°. 1163/2025, autorizado pela Lei Municipal 1187/2025 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1204/2026 |
|---|
| Vigente |
| 29/04/2026 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1203/2026 |
|---|
| Vigente |
| 12/03/2026 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1202/2026 |
|---|
| Vigente |
| 12/03/2026 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025 e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1201/2026 |
|---|
| Vigente |
| 12/03/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Enfermeiro 40 horas, e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1200/2026 |
|---|
| Vigente |
| 03/03/2026 |
| Suspende o Pagamento da Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Guaporema Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1199/2026 |
|---|
| Vigente |
| 03/03/2026 |
| Dispõe sobre a alteração dos Anexos V, VI, VII, VIII, IX e X, da Lei Municipal nº 1048/2022 e da outras providências. |
|
|
Lei Municipal 1198/2026 |
|---|
| Vigente |
| 03/03/2026 |
| Dispõe sobre Alteração do Artigo 135, acrescenta e renumera seus parágrafos da Lei Municipal 109/1994, que trata o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
|
|
Lei Municipal 1197/2026 |
|---|
| Vigente |
| 04/02/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano, a título oneroso, visando atender às finalidades precípuas da Administração Pública, que especifica e, da outras providências. |
|
|
Audiências - Atas 112/2026 |
|---|
| Vigente |
| 27/05/2026 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO PROJETO (PRIORIDADE 49) À SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMUNIDADE, REFERENTE A RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - SECID, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO E DEMAIS ÁREAS. |
|
|
Audiências - Atas 111/2026 |
|---|
| Vigente |
| 27/05/2026 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 |
|
|
Audiências - Atas 110/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2027 |
|
|
Audiências - Atas 109/2026 |
|---|
| Vigente |
| 29/01/2026 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
|
|
Editais de Audiências Públicas 4/2026 |
|---|
| Vigente |
| 27/05/2026 |
| EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APRESENTAÇÃO PROJETO (PRIORIDADE 49) À SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMUNIDADE, REFERENTE A RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - SECID, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO E DEMAIS ÁREAS. |
|
|
Editais de Audiências Públicas 3/2026 |
|---|
| Vigente |
| 19/05/2026 |
| EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 |
|
|
Editais de Audiências Públicas 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2026 |
| EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2027 |
|
|
Editais de Audiências Públicas 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| 29/01/2026 |
| EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
|
|
Decreto 3639/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2026 (Lei nº 1186/2025), altera as ações no PPA Lei nº 1175/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 1163/2025, autorizado pela Lei Municipal 1187/2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3638/2025 |
|---|
| Vigente |
| 30/12/2025 |
| Dispõe sobre o cancelamento de empenhos que constam em restos a pagar e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3614/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação mensal contemplado as alterações dos Decretos nº3613/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3613/2025 |
|---|
| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Abre Crédito adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$45.095,00 (Quarenta e cinco Mil e Noventa e Cinco Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3607/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/10/2025 |
| Dispõe sobre reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação mensal contemplado as alterações dos Decretos 3603 e 3606/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3606/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/10/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento geral do Município no valor de R$ 149.300,00 (Cento e Quarenta e nove mil e Trezentos Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3605/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/10/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento geral do Município no valor de R$ 141.304,56 (Cento e Quarenta e Um mil. Trezentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3604/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/10/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA lei 993/2021, e inclui metas na LDO lei 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal n 1173/2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3603/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/10/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1172/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3593/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/09/2025 |
| Dispõe sobre o regulamento no que tange ao cumprimento da lei de acesso à informação do Município de Guaporema e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3589/2025 |
|---|
| Vigente |
| 29/08/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3587/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2025 |
| Dispõe Sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de arrecadação Mensal contemplado as alterações dos Decretos n: 3586/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3586/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2025 |
| Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3579/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/08/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais), no Exercicio Financeiro de 2025 de da outra atribuiçoes. |
|
|
Decreto 3567/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2025 |
| Abre Crédito Adiciona suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$40.000,00(Quarenta Mil reais) no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3565/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/06/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1162/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3545/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/05/2025 |
| Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Politica Cultura e da outras Providencias. |
|
|
Decreto 3540/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/04/2025 |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3536/2025 |
|---|
| Vigente |
| 10/04/2025 |
| Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplado as alterações dos Decretos nº 3531/2025 e da outras providências. |
|
|
Decreto 3531/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2025 |
| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 300.000,00(trezentos Mil reais), no exercício financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3521/2025 |
|---|
| Vigente |
| 19/03/2025 |
| Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nºs. 3422,3514,3515 e 3516/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3520/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/03/2025 |
| Dispõe sobre transferência do feriado do dia 19 de março para o dia 05 de maio de 2025, em decorrência das festividades de “São José” Padroeiro do município de Guaporema e, dá outras providências. |
|
|