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Ano

Decreto 2886/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2885/2021
Vigente
28/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2884/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre Feriado Municipal e, dá outras providências.
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Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Jnunicípio de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
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Decreto 2883/2021
Vigente
22/01/2021
Dispõe sobre a rescisão bilateral do Processo de Licitação n. O 709/2020 e Pregão n. O 12/2020, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outra providências.
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Decreto 2882/2021
Vigente
20/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2881/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2880/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2879/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2878/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2877/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2876/2021
Vigente
12/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2875/2021
Vigente
09/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 2874/2021
Vigente
08/01/2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Portaria 2227/2021
Vigente
15/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2226/2021
Vigente
14/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2225/2021
Vigente
10/11/2021
Institui Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Portaria 2224/2021
Vigente
09/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2223/2021
Vigente
18/11/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2222/2021
Vigente
26/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2221/2021
Vigente
23/09/2021
Dispõe sobre designação do Gestor de Convênio, e dá outras providências.
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Portaria 2213/2021
Vigente
23/04/2021
Nomear Comissão com o fim específico de realizar estudos e levantamentos de dados e informações sobre os sistemas contratados pelas administrações públicas diretas e indiretas do município, e propor as intervenções necessárias tendo em vista o regramento contido no art. 18 parágrafo único do Decreto nº 10540/2020.
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Portaria 2211/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe Sobre designação de responsável pela gestão do convênio do programa de recuperação de trafegabilidade de estradas, dá outras providências.
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Portaria 2210/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
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Portaria 2209/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2209/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2208/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2207/2021
Vigente
14/03/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2206/2021
Vigente
21/02/2021
Dispõe sobre concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
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Portaria 2205/2021
Vigente
16/01/2021
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico dá outras providências.
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Portaria 2204/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para análise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2203/2021
Vigente
15/01/2021
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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Decreto 2080/2021
Vigente
04/09/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências.
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Lei Municipal 999/2021
Vigente
16/01/2021
Institui denominação oficial do Pavilhão da Feira do Produtor Rural do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 999/2021
Vigente
16/12/2021
Institui denominação oficial do Pavilhão da Feira do Produtor Rural do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 998/2021
Vigente
16/12/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaporema-Pr a celebrar contrato de Comodato com Sociedade Recreativa de Guaporema-Pr., na forma que especifica.
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Lei Municipal 998/2021
Vigente
16/12/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Guaporema-Pr a celebrar contrato de Comodato com Sociedade Recreativa de Guaporema-Pr., na forma que especifica.
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Lei Municipal 997/2021
Vigente
16/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Orgânica e Lei Municipal n° 992 de 01 de dezembro de 2021, ceder mediante concessão, permissão, utilização ou autorização de uso de máquinas de costura, equipamentos à empresa EVERTON LUIZ PEREIRA TORETO, inscrita no CNPJ: 33.294.132/0001-22, e da outras providências.
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Lei Municipal 997/2021
Vigente
15/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal com base na Lei Orgânica e Lei Municipal n° 992 de 01 de dezembro de 2021, ceder mediante concessão, permissão, utilização ou autorização de uso de máquinas de costura, equipamentos à empresa EVERTON LUIZ PEREIRA TORETO, inscrita no CNPJ: 33.294.132/0001-22, e da outras providências.
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Lei Municipal 996/2021
Vigente
16/12/2021
SUMULA: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, TAIS COMO: RESIDUOS DE PODA DE ARVORES, VARRIÇÃO DE RUA, LIMPEZA DE QUINTAL, TERRENOS BALDIOS, CANTEIROS, PRAÇAS, DEMAIS ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA PARA DESCARTE EM IMÓVEL DE PARTICULAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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