Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAudiências - AtasCódigo TributárioDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrgânicaMinistério PúblicoPlano DiretorPortariaProjeto

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202022019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001*202

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Categoria

• Audiências - Atas 5
• Código Tributário 2
• Decreto 704
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 919
• Lei Orgânica 1
• Ministério Público 1
• Plano Diretor 8
• Portaria 162
• Projeto 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 1802

Ano

• 2025 36
• 2024 46
• 2023 121
• 2022 157
• 2021 212
• 2020 203
• 202 2
• 2019 150
• 2018 94
• 2017 79
• 2016 67
• 2015 74
• 2014 75
• 2013 97
• 2012 22
• 2011 45
• 2010 61
• 2009 41
• 2008 51
• 2007 44
• 2006 22
• 2005 29
• 2004 20
• 2003 11
• 2002 18
• 2001 26
• *202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2132/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2131/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2130/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2129/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2128/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2127/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2126/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo (a) e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2125/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2124/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2123/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2122/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2121/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2120/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2119/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2118/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2117/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2116/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2115/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2114/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a designação de servidor municipal para proceder leilão de bens móveis do município de Guaporema e, dá outras providências.
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Portaria 2113/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2019
Súmula: DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Detalhes

Portaria 2112/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2111/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2110/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2109/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2108/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2107/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2106/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2105/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2104/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2103/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2101/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2019
Súmula: Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para analise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2100/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2019
Súmula: Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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Lei Municipal 932/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal n0 706/2014 e acrescenta, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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Lei Municipal 931/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2019
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE "IMÓVEL" À EMPRESA - ANDREI MARCELO DE ARAUJO - SERRALHERIA MV ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 930/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2019
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ A CEDER O USO DE "IMÓVEL" À EMPRESA - EVERSON MARCOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 928/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2019
Súmula: REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 927/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 926/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAPOREMA-PR.
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Lei Municipal 925/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 (LEI 887/2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 924/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PPA LEI Nº 849/2017, REFENTE AO EXERCICIO D 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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