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Portaria 2077/2018
Vigente
28/06/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2074/2018
Vigente
10/06/2018
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para recebimento de bens relacionados a farmácia básica deste Município e, dá outras providências.
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Portaria 2073/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2072/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal efetivo e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2071/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2070/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2069/2018
Vigente
31/05/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2068/2018
Vigente
25/04/2018
Designa o servidor para atuar como fiscal de projetos na vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaporema, e dá outras providências.
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Portaria 2067/2018
Vigente
03/04/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2066/2018
Vigente
24/04/2018
Dispõe sobre concessão de férias a Servidor (a) Público (a) Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 2061/2018
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares, à Servidor Municipal Efetivo e, dá outras providências.
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Portaria 2058/2018
Vigente
17/04/2018
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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Portaria 2056/2018
Vigente
23/02/2018
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO.
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Portaria 2054/2018
Vigente
19/01/2018
Dispõe sobre instituição da Equipe de Apoio e Pregoeiro para analise das propostas de licitação na modalidade de Pregão dá outras providências.
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Portaria 2053/2018
Vigente
19/01/2018
Dispõe sobre a instituição de Comissão Permanente de Licitação com função de receber, examinar e julgar todos os documentos relativos aos procedimentos licitatórios, bem como proceder no cadastramento de licitantes e, dá outras providências.
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Decreto 1547/2018
Vigente
08/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 (LEI 850/2017), ALTERA AS AÇÕES NO PPA LEI Nº 849/2017, E INCLUI METAS NA LDO LEI Nº 834/2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº861/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 895/2018
Vigente
19/12/2018
Revoga os Incisos II e III do Artigo 16º, da Lei Municipal nº 742/2015.
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Lei Municipal 894/2018
Vigente
19/12/2018
Cria a taxa para o custeio do serviços de caçamba com terra no Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 893/2018
Vigente
19/12/2018
Dá nova redação ao artigo 2º e o seu inciso I da Lei Municipal nº 715/2014 e acrescenta, que passa a vigorar com a seguinte redação
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Lei Municipal 892/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº 2º da Lei Municipal nº 740/2015 de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Lei Municipal 891/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017 e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, e dá outras providências.
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Lei Municipal 890/2018
Vigente
19/12/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei nº 850/2018(, altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, e da outras providências.
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Lei Municipal 889/2018
Vigente
07/11/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei nº850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 888/2018
Vigente
17/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei nº 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, e dá outras providências.
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Lei Municipal 887/2018
Vigente
17/10/2018
Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Municipal 886/2018
Vigente
03/10/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei nº 850/2017), altera ações no PPA Lei nº849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 885/2018
Vigente
12/09/2018
Autoriza o Executivo Municipal de Guaporema - estado do paraná a Doar em Definitivo à Associação Guaporemense de Rodeio-agr, Bem Público "Imóvel" e dá outras providências."
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Lei Municipal 884/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, aprovado pela Lei nº 884/2018 e dá outras providências.
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Lei Municipal 883/2018
Vigente
29/08/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Doação em Definitivo de Lotes Urbanos a Moradores de Guaporema-Pr, e da outras providencias.
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Lei Municipal 882/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo nº 1º da Lei Municipal n° 851/2017 de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
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Lei Municipal 881/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº. 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº. 834/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 880/2018
Vigente
17/08/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017, autorizado pela Lei nº 880/2018 e dá outras providências.
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Lei Municipal 879/2018
Vigente
10/08/2018
Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei 841/2017 de 13 de Outubro de 2017
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Lei Municipal 878/2018
Vigente
10/08/2018
Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei 839/2017 de 20 de Setembro de 2017.
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Lei Municipal 877/2018
Vigente
11/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 876/2018
Vigente
04/07/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal 875/2018
Vigente
04/07/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 586/20125, e dá outras providências.
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Lei Municipal 874/2018
Vigente
13/06/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 863/2018, e dá outras providências.
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Lei Municipal 873/2018
Vigente
13/06/2018
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 (Lei 850/2017), altera as ações no PPA Lei nº 849/2017, e inclui metas na LDO Lei nº 834/2017 e da outras providências.
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Lei Municipal 872/2018
Vigente
30/05/2018
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal da Cidade de Guaporema - Estado do Paraná a firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI e, dá outras providências.
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