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Decreto 3344/2024
Vigente
23/05/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1121/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3343/2024
Vigente
23/05/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.º 1120/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3342/2024
Vigente
10/05/2024
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-PR, em virtude do Falecimento de Maria Oliveira de Andrade.
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Decreto 3341/2024
Vigente
09/05/2024
Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2° dо Art. 95 da Lei 14.133/2021, рara Instituir о Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Prontо Pagamento
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Decreto 3340/2024
Vigente
07/05/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Guaporema-PR
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Decreto 3339/2024
Vigente
07/05/2024
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e, dá outras providências.
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Decreto 3338/2024
Vigente
01/05/2024
Institui a Equipe Técnica Municipal de ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Decreto 3337/2024
Vigente
26/04/2024
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Desenvolvimento Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3336/2024
Vigente
18/04/2024
Declara de utilidade Pública de Obra de manutenção do sistema viário do Município de Guaporema/PR, para fins de pavimentação.
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Decreto 3335/2024
Vigente
17/04/2024
Dispõe sobre Instituição de Comissão Imobiliária para Avaliação de Imóveis Públicos e de Particulares, inclusive, para fins de cálculo de ITBI, dá outras providências
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Decreto 3334/2024
Vigente
18/04/2024
Dispõe sobre a revogação de Atos Administrativos e Normativos e, dá outras providências
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Decreto 3333/2024
Vigente
18/04/2024
Dispõe sobre a revogação de Ato Administrativo e Normativo e, dá outras providências
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Decreto 3332/2024
Vigente
18/04/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal nº 1115/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3331/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
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Decreto 3330/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo por término de contrato e, dá outras providências.
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Decreto 3329/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo por término de contrato e, dá outras providências.
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Decreto 3328/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3327/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências.
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Decreto 3326/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3325/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3324/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências
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Decreto 3323/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3322/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3321/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3320/2024
Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências
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Decreto 3319/2024
Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3318/2024
Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3317/2024
Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3316/2024
Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3315/2024
Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3314/2024
Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3313/2024
Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3312/2024
Vigente
08/04/2024
Dispõe sobre a revogação do Decreto 3193/2023 е a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal De Cultura do Município de Guaporema e, dá outras providências.
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Decreto 3311/2024
Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1114/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3310/2024
Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1113/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3309/2024
Vigente
28/03/2024
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências.
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Decreto 3308/2024
Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3307/2024
Vigente
19/03/2024
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Guaporema-PR.
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Decreto 3306/2024
Vigente
15/03/2024
Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços pela Sanepar para a destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Guaporema no aterro sanitário do município de Cianorte em caráter precário.
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Decreto 3305/2024
Vigente
14/03/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências.
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