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Status

Ano

Lei Municipal 1149/2025
Vigente
29/01/2025
Concede Recomposição Salarial, aos servidores Publico Municipais detentores de cargo de provimento efetivo, pensionistas e aos empregados públicos do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Audiências - Atas 108/2025
Vigente
30/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Detalhes

Audiências - Atas 107/2025
Vigente
21/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029 E ORÇAMENTO 2026
Detalhes

Audiências - Atas 106/2025
Vigente
22/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 E PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029
Detalhes

Audiências - Atas 105/2025
Vigente
08/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2026
Detalhes

Audiências - Atas 104/2025
Vigente
30/01/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 5/2025
Vigente
30/09/2025
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 4/2025
Vigente
20/08/2025
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029 E ORÇAMENTO 2026
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 3/2025
Vigente
22/05/2025
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 E PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 2/2025
Vigente
04/04/2025
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LDO 2026
Detalhes

Portaria 1/2025
Vigente
07/04/2025
Dispõe sobre o estabelecimento da introdução e desenvolvimento do Pensamento Computacional na Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Ensino em detrimento às legislações vigentes. Esta iniciativa visa preparar os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo, promovendo habilidades essenciais como resolução de problemas, lógica e criatividade e dá outras providências.
Detalhes

Projeto 1/2025
Vigente
07/04/2025
Justificativa: Promover a recuperação contínua mediante as competências e habilidades de Língua Portuguesa e Matemática. Ela é composta por uma série de ações e atividades que, juntas, tem como objetivo impulsionar o processo de ensino e aprendizagem considerando estudantes em diferentes níveis de aprendizagem. Quando se fala em Recomposição de aprendizagens o foco é garantir a construção de conhecimentos que ajudem a desenvolver competências e habilidades de acordo com o ano escolar em que os alunos estão matriculados. Neste sentido, a BNCC e seus currículos são ótimas ferramentas para direcionar essa Recomposição. É preciso fazer uma seleção das habilidades prioritárias que devem ser trabalhadas no ano letivo, principalmente, em Língua Portuguesa e Matemática.
Detalhes

Editais de Audiências Públicas 1/2025
Vigente
29/01/2025
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Detalhes

Decreto 3467/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3466/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3465/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3464/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3463/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3462/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3461/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3460/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3459/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3458/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3457/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3456/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3455/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3454/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3453/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3452/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3451/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3450/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3449/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3448/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3447/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3446/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3445/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3444/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3443/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3442/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3441/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
Detalhes