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Ano

Decreto 3382/2024
Vigente
06/08/2024
Dispõe sobre à nomeação/alteração dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no período de 02/08/2024 a 02/08/2026, e dá outras providências
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Decreto 3381/2024
Vigente
25/07/2024
Dispõe sobre nomeação de GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO, para acompanhamento das parcerias firmadas entre o Município de Guaporema/PR e Secretaria de Estado do Turismo
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Decreto 3380/2024
Vigente
23/07/2024
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do Falecimento de Olivio Meneguello
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Decreto 3379/2024
Vigente
16/07/2024
Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos, gerados pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, da outras providências
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Decreto 3378/2024
Vigente
09/07/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024) e dá outras providências.
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Decreto 3377/2024
Vigente
05/07/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3376/2024
Vigente
05/07/2024
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3375/2024
Vigente
05/07/2024
Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências.
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Decreto 3373/2024
Vigente
05/07/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3372/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3371/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3370/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3369/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3368/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3367/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3366/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3365/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3364/2024
Vigente
03/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3363/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3362/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3361/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3360/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3359/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3358/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3357/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3356/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências.
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Decreto 3355/2024
Vigente
27/06/2024
Dispõe sobre Ato de Revogação de Processo Licitatório Administrativo nº 991/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico RP nº 7/2024, Menor Preço Por Item.
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Decreto 3354/2024
Vigente
14/06/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal nº 1127/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3353/2024
Vigente
12/06/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal nº 1126/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3351/2024
Vigente
02/07/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Emprego Público e, dá outras providências.
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Decreto 3349/2024
Vigente
11/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 514.753,00 (Quinhentos e Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências.
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Decreto 3345/2024
Vigente
30/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 3344/2024
Vigente
23/05/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1121/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3343/2024
Vigente
23/05/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.º 1120/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3342/2024
Vigente
10/05/2024
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-PR, em virtude do Falecimento de Maria Oliveira de Andrade.
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Decreto 3341/2024
Vigente
09/05/2024
Regulamenta no Âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2° dо Art. 95 da Lei 14.133/2021, рara Instituir о Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Prontо Pagamento
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Decreto 3340/2024
Vigente
07/05/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Guaporema-PR
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Decreto 3339/2024
Vigente
07/05/2024
Dispõe a nomeação dos Integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e, dá outras providências.
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Decreto 3338/2024
Vigente
01/05/2024
Institui a Equipe Técnica Municipal de ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUAPOREMA - ESTADO DO PARANÁ, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Decreto 3337/2024
Vigente
26/04/2024
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Desenvolvimento Municipal de Guaporema e, dá outras providências.
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