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Ano

Decreto 3432/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3431/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3430/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
Detalhes

Decreto 3429/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3428/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3427/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências.
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Decreto 3426/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências
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Decreto 3425/2024
Vigente
30/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3424/2024
Vigente
24/12/2024
Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2024, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos N° 3419 e 3420/2024 e dá outras providências
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Decreto 3423/2024
Vigente
20/12/2024
Dispõe sobre Revogação da licitação originária da Procedimento Licitatório de Concorrência Eletrônica N 3/2024-Edital 1000/2024, que tem como objeto Execução de Obra - Barração Industrial com área de 3.908,07 m2, por razões de conveniência e oportunidade, respeitando o interesse público
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Decreto 3422/2024
Vigente
19/12/2024
ispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal N 1146/2024 e dá outras providências
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Decreto 3421/2024
Vigente
13/12/2024
Institui a atualização de tributo municipal - IMPOSTOS e TAXAS, para o exercício de 2025 e, das outras providências
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Decreto 3420/2024
Vigente
20/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 841.500,00 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3419/2024
Vigente
12/12/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e quatro mil, cento e cinquenta Reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outras providencias.
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Decreto 3418/2024
Vigente
20/12/2024
Disciplina prazo de pagamento do ALVARÁ DE LICENÇA para o exercício de 2025 e, das outras providências
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Decreto 3417/2024
Vigente
20/12/2024
Disciplina sobre o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2025 e, das outras providências.
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Decreto 3414/2024
Vigente
05/12/2024
Dispõe sobre a reprogramação financeira para o Exercício Financeiro de 2024, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metras de Arrecadação mensal contemplado as alterações do Decreto N 3414 e da outras providencias.
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Decreto 3413/2024
Vigente
05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências.
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Decreto 3412/2024
Vigente
29/11/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$328.000,00 (Trezentos e Vinte e Oito mil reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outra providencias.
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Decreto 3411/2024
Vigente
30/12/2024
Dispõe sobre a retomada dos Lotes 03, 06, 09, 14 e 18 da Quadra 07, Lote 03 da Quadra 08, Lote 19 da Quadra 12, pelo Município de Guaporema e dá outras providências
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Decreto 3410/2024
Vigente
14/11/2024
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Guaporema-PR.
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Decreto 3409/2024
Vigente
14/11/2024
Dispõe sobre a programação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal e da outra providencias.
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Decreto 3408/2024
Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.279,00 (Vinte e Quatro mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais), no Exercício financeiro de 2024, e da outras providencias.
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Decreto 3405/2024
Vigente
07/11/2024
Ο Prefeito Municipal de Guaporema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com disposições contidas no art. 62, IX, da Lei Orgânica
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Decreto 3404/2024
Vigente
23/10/2024
Dispõe sobre o Feriado ao dia do Funcionário Público e, dá outras providências
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Decreto 3403/2024
Vigente
22/10/2024
Dispõe a nomeação/alteração dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de 2024 a 2026 e, dá outras providências.
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Decreto 3402/2024
Vigente
17/10/2024
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do Falecimento do SRª. LUZIA VISSOSSI CASSIANO
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Decreto 3401/2024
Vigente
15/10/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2024
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Decreto 3400/2024
Vigente
15/10/2024
Dispõe a nomeação/alteração dos Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 2024 a 2026 e, dá outras providências.
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Decreto 3399/2024
Vigente
11/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e Cinco mil e trezentos reais), no Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
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Decreto 3398/2024
Vigente
03/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento geral do município no valor de R$ 176.400,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), no Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias.
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Decreto 3395/2024
Vigente
25/09/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei n°. 1076/2023 (LDO 2024) e dá outras providências.
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Decreto 3393/2024
Vigente
20/09/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Efetivo e, dá outras providências.
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Decreto 3392/2024
Vigente
05/09/2024
Dispõe sobre ponto facultativo e de outras providências
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Decreto 3389/2024
Vigente
30/08/2024
Dispõe sobre a Designação de funcionários para Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação, e da outras providências
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Decreto 3388/2024
Vigente
27/08/2024
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Guaporema-Pr, em virtude do Falecimento do SR. ORLANDO MUNHOZ.
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Decreto 3387/2024
Vigente
23/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências
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Decreto 3386/2024
Vigente
21/08/2024
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal n° 1133/2024 e dá outras providências.
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Decreto 3384/2024
Vigente
14/08/2024
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Seleção dos Projetos Culturais da Lei DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II PNAВ е, dá outras providências.
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Decreto 3383/2024
Vigente
14/08/2024
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Seleção dos Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo e, dá outras providências.
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