Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 3336/2024 |
|---|
| Vigente |
| 18/04/2024 |
| Declara de utilidade Pública de Obra de manutenção do sistema viário do Município de Guaporema/PR, para fins de pavimentação. |
|
|
Decreto 3335/2024 |
|---|
| Vigente |
| 17/04/2024 |
| Dispõe sobre Instituição de Comissão Imobiliária para Avaliação de Imóveis Públicos e de Particulares, inclusive, para fins de cálculo de ITBI, dá outras providências |
|
|
Decreto 3334/2024 |
|---|
| Vigente |
| 18/04/2024 |
| Dispõe sobre a revogação de Atos Administrativos e Normativos e, dá outras providências |
|
|
Decreto 3333/2024 |
|---|
| Vigente |
| 18/04/2024 |
| Dispõe sobre a revogação de Ato Administrativo e Normativo e, dá outras providências |
|
|
Decreto 3332/2024 |
|---|
| Vigente |
| 18/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal nº 1115/2024 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3331/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3330/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo por término de contrato e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3329/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo por término de contrato e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3328/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3327/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3326/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3325/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3324/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Teste Seletivo e, dá outras providências |
|
|
Decreto 3323/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3322/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3321/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3320/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema Estado do Paraná e, dá outras providências |
|
|
Decreto 3319/2024 |
|---|
| Vigente |
| 10/04/2024 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3318/2024 |
|---|
| Vigente |
| 10/04/2024 |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3317/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3316/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3315/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3314/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3313/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, de Cargo de Provimento em Comissão e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3312/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| Dispõe sobre a revogação do Decreto 3193/2023 е a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal De Cultura do Município de Guaporema e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3311/2024 |
|---|
| Vigente |
| 05/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1114/2024 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3310/2024 |
|---|
| Vigente |
| 05/04/2024 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024 (Lei 1092/2023), altera as ações no PPA Lei nº. 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº. 1076/2023 (LDO 2024), autorizado pela Lei Municipal N.° 1113/2024 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3309/2024 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2024 |
| Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriado na Sexta-feira Santa e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3308/2024 |
|---|
| Vigente |
| 19/03/2024 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências |
|
|
Decreto 3307/2024 |
|---|
| Vigente |
| 19/03/2024 |
| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Guaporema-PR. |
|
|
Decreto 3306/2024 |
|---|
| Vigente |
| 15/03/2024 |
| Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços pela Sanepar para a destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Guaporema no aterro sanitário do município de Cianorte em caráter precário. |
|
|
Decreto 3305/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3303/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3302/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3301/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3300/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3299/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3298/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3297/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3296/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| Dispõe sobre a nomeação, em virtude de aprovação em Concurso Público, realizado pelo Município de Guaporema – Estado do Paraná e, dá outras providências. |
|
|