Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 3614/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação mensal contemplado as alterações dos Decretos nº3613/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3613/2025 |
|---|
| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Abre Crédito adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$45.095,00 (Quarenta e cinco Mil e Noventa e Cinco Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3607/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/10/2025 |
| Dispõe sobre reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação mensal contemplado as alterações dos Decretos 3603 e 3606/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3606/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/10/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento geral do Município no valor de R$ 149.300,00 (Cento e Quarenta e nove mil e Trezentos Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3605/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/10/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento geral do Município no valor de R$ 141.304,56 (Cento e Quarenta e Um mil. Trezentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências. |
|
|
Decreto 3604/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/10/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA lei 993/2021, e inclui metas na LDO lei 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal n 1173/2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3603/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/10/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1172/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3593/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/09/2025 |
| “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
Decreto 3589/2025 |
|---|
| Vigente |
| 29/08/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no Valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3587/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2025 |
| Dispõe Sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de arrecadação Mensal contemplado as alterações dos Decretos n: 3586/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3586/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/08/2025 |
| Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3579/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/08/2025 |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais), no Exercicio Financeiro de 2025 de da outra atribuiçoes. |
|
|
Decreto 3567/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2025 |
| Abre Crédito Adiciona suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$40.000,00(Quarenta Mil reais) no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3565/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/06/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 1125/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1162/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3545/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/05/2025 |
| Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Politica Cultura e da outras Providencias. |
|
|
Decreto 3540/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/04/2025 |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal que antecede Feriado Nacional e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3536/2025 |
|---|
| Vigente |
| 10/04/2025 |
| Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, Metas de Arrecadação Mensal contemplado as alterações dos Decretos nº 3531/2025 e da outras providências. |
|
|
Decreto 3531/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2025 |
| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 300.000,00(trezentos Mil reais), no exercício financeiro de 2025, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3521/2025 |
|---|
| Vigente |
| 19/03/2025 |
| Dispõe sobre a reprogramação financeira, para o Exercício Financeiro de 2025, que compreende, o cronograma de execução mensal de desembolso, metas de Arrecadação Mensal contemplando as alterações dos Decretos nºs. 3422,3514,3515 e 3516/2025 e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3520/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/03/2025 |
| Dispõe sobre transferência do feriado do dia 19 de março para o dia 05 de maio de 2025, em decorrência das festividades de “São José” Padroeiro do município de Guaporema e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 3516/2025 |
|---|
| Vigente |
| 07/03/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1155/2025 e dá outras providencias. |
|
|
Decreto 3515/2025 |
|---|
| Vigente |
| 07/03/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1154/2025 e dá outras providencias. |
|
|
Decreto 3514/2025 |
|---|
| Vigente |
| 07/03/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024) altera as ações no PPA Lei nº 993/2021, e inclui metas na LDO lei nº 1125/2024, autorizado pela lei municipal nº 1153/2025 e dá outras providencias. |
|
|
Decreto 3475/2025 |
|---|
| Vigente |
| 21/07/2025 |
| Dispoe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de fila de espera para o Centro Municipal de Educação infantil, e da outras providencias. |
|
|
Decreto 3472/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/01/2025 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal em comemorações da Emancipação Política e, dá outras providências. |
|
|
Decreto 1162/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/06/2025 |
| Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito suplementar e Especial no Orçamento de 2025 (Lei 1141/2024), altera as ações no PPA lei nº 993/2021, e Inclui metas na LDO lei nº 1125/2024 e da outras providencias |
|
|